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ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 255, DE 25 DE JANEIRO DE 2002.

CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAS - SEAS

ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO.

ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 326 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 8° DO ARTIGO 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 420, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.

ALTERA O QUADRO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMNTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 E ACRESCENTA O ART. 70-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1994, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 357, DE 26 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSORES JURÍDICOS PARA COMPOR O QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

EXTINGUE A SECRETARIA DA CASA MILITAR, CRIA O GABINETE MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 328, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 316, DE 6 DE JULHO DE 2005.

ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 332 E 333, AMBAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 16, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ARTIGO À LEI COMPLEMENTAR Nº 292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA INSTITUIR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO FITHA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 374, DE 9 DE MAIO DE 2007.

CRIA AS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL PLENO, DAS CÂMARAS E DA VICE-PRESIDÊNCIA, CRIA AS SECRETARIAS REGIONAIS DE CONTROLE EXTERNO DE VILHENA, CACOAL, JI-PARANÁ E ARIQUEMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, ACRESSCENTA, REVOGA, DÁ NOVA REDAÇÃO E INSTITUI NOVOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZÇAÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, NA FORMA DO ART. 253 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 303, DE 26 DE JULHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 61 DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1993.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 376, DE 22 DE MAIO DE 2007, E REPRISTINA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 296, DE 16 DE JANEIRO DE 2004.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 13 E ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.

CRIA O INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O INCISO III, DO ARTIGO 24, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 333, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005.

ESTABELECE AS REGIÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.