Logo Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 358, de 13 de setembro de 2006

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

358

Ano

2006

Data

13/09/2006

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

24/10/2006

Veículo de Publicação

D.O. n° 624

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

10

Texto Original

489_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR E EM COMISSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

PODER EXEXCUTIVO

Observação

DEFENSORIA PÚBLICA - NÃO REGULAMENTADA

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 551, de 31 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.048, de 28 de novembro de 2019
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI