Lei Complementar nº 494, de 31 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
494
Ano
2008
Data
31/12/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
07/01/2009
Veículo de Publicação
DOE. 1157
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSÉMBLEIA LEGISLATIVA E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PLANO CARREIRA CARGOS ALE
Observação
AUTORIA:
MESA DIRETORA
MESA DIRETORA
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013
Anexos Norma Jurídica