Logo Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 385, de 31 de julho de 2007

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

385

Ano

2007

Data

31/07/2007

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

01/08/2007

Veículo de Publicação

D.O. n° 0808

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

10

Texto Original

516_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA OS ANEXOS I, III E IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.

Indexação

PODER EXECUTIVO

Observação

SEDUC

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 250, de 21 de dezembro de 2001
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 420, de 09 de janeiro de 2008
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI