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Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
COMISSÃO ESPECIAL LEI Nº 1079, 10-04=1950
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Eleição Cargo da Mesa Diretora
Indicação
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda Constitucional
Redação Final
Requerimento
Substitutivo a Projeto de Lei
Veto Parcial
Veto Total
Emenda em deliberada em destaque.
Nota Técnica
Mensagem Externa
Ofício Externo
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Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2010
2009
2008
2007
2005
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Aziz Rahal
Bancada
Bloco Parlamentar
Coletiva
Comissao
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI
Defensoria Pública
Ezequiel Junior
Ezequiel Junior
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular
Mesa Diretora
Ministério Público
Órgão
OUTROS
Parlamentar
PMDB
Poder Executivo
Poder Judiciário
Tribunal de Contas
Partido do Autor
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AVANTE - AVANTE
DEM - Pardito dos Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PAN - Partidos dos Aposentados da Nação
PATRIOTA - PATRIOTA
PC DO B - Partido Comunista do Brasil
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PEN - Partido Ecológico Nacional
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PFL - Partido da Frente Liberal
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODE - PODEMOS
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRD - Partido Renovação Democrática
PRONA - Partido de Reedificação da Ordem Nacional
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PT DO B - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SD - Solidariedade
UNIÃO BRASIL - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
COMISSÃO ESPECIAL LEI Nº 1079, 10-04=1950
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Eleição Cargo da Mesa Diretora
Indicação
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda Constitucional
Redação Final
Requerimento
Substitutivo a Projeto de Lei
Veto Parcial
Veto Total
Emenda em deliberada em destaque.
Nota Técnica
Mensagem Externa
Ofício Externo
Número
Ano
---------
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2001
2000
1999
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1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
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1925
1924
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1913
1912
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1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Poder Executivo
Poder Judiciário
Tribunal de Contas
Ministério Público
Defensoria Pública
Iniciativa Popular
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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ACELINO MARCON
ADAILTON FURIA
ADAILTON FÚRIA
ADELINO FOLLADOR
ADELINO FOLLADOR
ADRIANO BOIADEIRO
AÉLCIO DA TV
AÉLCIO DA TV
AFFONSO CANDIDO
AGMAR PIAU
AIRTON GURGACZ
ALAN QUEIROZ
ALEX REDANO
ALEX REDANO
ALEX SILVA
ALEX TESTONI
ALTAIR SCHONS
ÁLVARO LUSTOSA
AMARILDO ALMEIDA
AMAURI DOS MULETA
Amauri dos Santos
AMIR LANDO
AMIZAEL SILVA
ANA DA 8
ANDERSON DO SINGEPERON
ANDERSON PEREIRA
ANGELO ANGELIM
ARI SARAIVA
ARNALDO MARTINS
AUGUSTO PLAÇA
AURINDO COELHO
AZIZ RAHAL
BETO DO TRENTO
BRITO DO INCRA
CARLÃO DE OLIVEIRA
CARLOS MAGNO
CARMEM GON
CÁSSIA MULETA
CÁSSIO GOIS
CELSO POPÓ
CÉSAR CASSOL
CÉSAR LICORIO
CHICO DOIDO
CHICO PARAÍBA
CHIQUINHO DA EMATER
CIRONE DEIRÓ
CLÁUDIA DE JESUS
CLÁUDIO CARVALHO
CLEITON ROQUE
CLOTER MOTA
CORONEL ABREU
DALTON DI FRANCO
DANIELA AMORIM
DANIEL NERI
DANIEL PEREIRA
DARCI KISCHENER
DAVID CHIQUILITO
DEDÉ DE MELO
DELEGADO CAMARGO
DELEGADO LUCAS
DONIZETI JOSÉ
DOUTOR ALEXANDRE
DOUTOR CARLOS
DOUTOR DEUSDETE
Dra. TAÍSSA
Dr. NEIDSON
DR. NEIDSON
EDEVALDO NEVES
EDÉZIO MARTELLI
ÉDISON FIDELIS
EDISON GAZONI
Edson Marftins
EDSON MARTINS
EDSON MARTINS
EDVALDO SOARES
ELIZABETH BADOCHA
ELIZEU DA SILVA
ELLEN RUTH
EMÍLIO PAULISTA
EPIFÂNIA BARBOSA
ERNANDES AMORIM
ERNANDES ÍNDIO
EUCLIDES MACIEL
EUGÊNIO ZIGUE
EURÍPEDES MIRANDA
EVERTON LEONI
EYDER BRASIL
EZEQUIEL JUNIOR
EZEQUIEL NEIVA
EZEQUIEL NEIVA
FLÁVIO LEMOS
FRANCISCO NOGUEIRA
FRANCISCO SALES
GENIVALDO SOUZA
GENIVAL NUNES
Geraldo da Rondônia
GERALDO DA RONDÔNIA
GERALDO DA RONDÔNIA
GERALDO ROQUE
GISLAINE LEBRINHA
GLAUCIONE
HAROLDO SANTOS
HEITOR COSTA
HERMINIO COELHO
IEDA CHAVES
INI FIDÉLIS
ISAAC BENNESBY
ISMAEL CRISPIN
IVONE ABRÃO
JACOB ATALLAH
JAIR MIOTO
JAIR MONTES
JAIR RAMIRES
JANATAN IGREJA
JAQUES TESTONI
JEAN MENDONÇA
JEAN OLIVEIRA
JEAN OLIVEIRA
JERZY BADOCHA
JESUALDO PIRES
JESUINO BOABAID
JHONY PAIXÃO
JOÃO BATISTA
JOÃO DIAS
JOÃO DO MULETA
JOÃO SURUÍ
JOAQUIM AZEVEDO
JÔ SATO
JOSÉ BIANCO
JOSÉ CUNHA
JOSÉ DO PRADO
JOSELITA ARAÚJO
JOSÉ MELO
JOSÉ ZECÃO
KAKÁ MENDONÇA
LAERTE GOMES
LAERTE GOMES
LAZINHO DA FETAGRO
LAZINHO DA FETAGRO
LEBRÃO
LEBRÃO
LÉO MORAES
LEUDO BURITI
LORIVAL
LOURIVAL SIQUEIRA
LUCIA TEREZA
LUIS DO HOSPITAL
LUIZ CARLOS MENEZES
LUIZ CLÁUDIO
LUIZ GONZAGA
LUIZINHO GOEBEL
LUIZINHO GOEBEL
MANOEL MESSIAS
MARCELINO TENÓRIO
MARCELO CRUZ
MARCOS DONADON
MARLENE GORAYEB
MARVEL FALCÃO
MAURÃO DE CARVALHO
MAURÍCIO CALIXTO
MAURINHO
MAURO NAZIF
MIGUEL SENA
MILENI MOTA
NATANAEL SILVA
NEODI
NEREU KLOSINSKI
NERI FIRIGOLO
NÉRIO BIANCHINI
NILCE CASARA
NILTON CAETANO
NILTON SCHRAMM
NIM BARROSO
ODAÍSA FERNANDES
OSMAR VILHENA
OSWALDO PIANA
PAULO MORAES
PEDRO FERNANDES
PEDRO KEMPER
PEDRO LIMA
PIMENTEL
PROFESSORA STELLA
PROFESSOR DANTAS
RAMIRO NEGREIROS
REDITÁRIO CASSOL
REGINALDO MONTEIRO
RENATO VELLOSO
RIBAMAR ARAUJO
RIBAMAR ARAÚJO
RIBEIRO DO SINPOL
RIGOMERO AGRA
RONALDO ARAGÃO
RONILTON CAPIXABA
ROQUE MAZUCHELLI
ROSANGELA DONADON
ROSÂNGELA DONADON
ROSÁRIA HELENA
SADRAQUE MUNIZ
SANDI CALISTRO
SAULO MOREIRA
SÉRGIO CARMINATTO
SEVERINO DIAS
SIDNEY GUERRA
SILVERNANI SANTOS
SÓ NA BENÇA
SUELY ARAGÃO
TIZIU JIDALIAS
TOMÁS CORREIA
TONINHO GERALDO
VALDEREDO PAIVA
VALDIVINO TUCURA
VALTER ARAUJO
VALTER BÁRTOLO
VICENTE HOMEM
WALDEREDO PAIVA
WALTER BÁRTOLO
WILBER COIMBRA
WILLIAM CURY
WILSON STECCA
ZEQUINHA ARAUJO
ZUCA MARCOLINO
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Arquivo - DL - ARQ-DL
CAAPE - Comissão de Atividades Agropecuária e Pesqueira
CAAPE - Comissão de Atividades Agropecuária e Pesqueira
CAPR - Comissão de Agropecuária e Política Rural
CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
CDDCAMI - Comissão de Defesa Dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso
CDDHC - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
CDT - Comissão de Divisão Territorial
CEALMA28 - Comissão Especial Agrária Linha MA 28 - Machadinho D
CEC - Comissão de Educação e Cultura
CETL - Comissão de Esporte, Turismo e Lazer
CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
CFETOOA - Comissão de Finanç., Econom.Tribut, Orçam. e Organ. Administ
CHAM - Comissão de Habitação e Assuntos Municipais
CICCT - Comissão de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia
CICME - Comissão de Indústria e comércio, Minas e Energia
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
COA - Comissão de Organização Administrativa
CAPR - Comissão de Agropecuária e Política Rural - Comissão de Agropecuária e Politicas Rural - CAPR
CSP - Comissão de Segurança Pública
CSPAS - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
CTOP - Comissão de Transportes e Obras Públicas .
Departamento Legislativo - DL
Divisão de Comissões - DIVCO
Divisão de Expediente e Controle - DIVEXC
Gabinete da Secretaria Legislativa - SL
SINTERO - Comissão de Apuração da Ação de Isonomia - Gabinete da Secretaria Legislativa - SL
Mesa Diretora - MD
PARLAMENTAR QUE SOLICITOU A VISTA - PARL VISTA - NEODI
PARLAMENTAR QUE SOLICITOU O ADIAMENTO - AD DIS VOT
Plenário - PLEN
Presidência - PRE
SINTERO - Comissão de Apuração da Ação de Isonomia - Presidência - PRE
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando deliberação do Poder Executivo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aprovada a Redação Final
Aprovada vai a Redação Final
DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO DE AUTORIA COLETIVA
MATÉRIA ANEXADA NOS TERMOS REGIMENTAIS
Matéria avocada para Plenário sem parecer
Norma promulgada
Para emitir parecer sobre a proposição
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Pedido de vista em Plenário
Prazo vencido na Comissão
PROJETO APROVADO NA COMISSÃO
PROJETO RETIRADO PELA SECRETARIA LEGISLATIVA
PROJETO RETIRADO PELO AUTOR DA MATÉRIA
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição ao Arquivo - Art. 152 do R.I.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovada em 2º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição despachada às Comissões
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na ordem do dia
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição que vai ao arquivo.
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Recurso contra parecer terminativo provido
Redação Final Inclusa na Ordem do Dia
Redistribuição de Proposição
Requerim. aprovado-anulada votação matéria vai ao arquivo.
REQUERIMENTO EM PLENÁRIO ANULAÇÃO DE VOTAÇÃO DE MATÉRIA
Retirada de vista pelo autor do pedido
Sem parecer da Comissão
Transformada em lei com veto parcial
Vai a Redação Final
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para comissão competente.
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Vista concedida em plenário ao Deputado Jesuino Boabaid
Assunto
---------
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias
