Logo Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

292

Ano

2003

Data

29/12/2003

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

29/12/2003

Veículo de Publicação

D.O. n° 5383

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

425_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI O FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FITHA.

Indexação

PODER EXECUTIVO

Observação

- FITHA

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 316, de 06 de junho de 2005
    Norma correlata  Lei Complementar nº 339, de 31 de março de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 383, de 06 de julho de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 400, de 12 de dezembro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 478, de 29 de setembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 486, de 18 de novembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 510, de 07 de julho de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 544, de 21 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 876, de 27 de junho de 2016
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI