Lei Complementar nº 396, de 23 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
396
Ano
2007
Data
23/11/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
27/11/2007
Veículo de Publicação
DOE N 886
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
CRIA NA ESTRUTURA DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
IDARON, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 1.804, de 08 de novembro de 2007
Anexos Norma Jurídica