Lei Complementar nº 405, de 28 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
405
Ano
2007
Data
28/12/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
28/12/2007
Veículo de Publicação
DOE. 907
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS UNIDADES LOCAIS DE SANIDADE ANIMAL E VEGETAL – ULSAV’S E POSTOS FIXOS DA AGÊNCIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON.
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
Dispõe sobre a criação das Unidades Locais de Sanidade
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica