Projeto de Lei Complementar nº 134 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2008
Número
134
Data de Apresentação
11/12/2008
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
209
Ano
2008
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/12/2008
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O QUADRO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMNTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada