Lei Complementar nº 394, de 20 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
394
Ano
2007
Data
20/11/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
21/11/7
Veículo de Publicação
DOE. N 882
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
ALTERA QUADRO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – JUCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
CARGOS JUCER/RO
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 260, de 18 de abril de 2002
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 354, de 29 de junho de 2006
Anexos Norma Jurídica