SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 25/04/2023 - 15:26	Encerramento: 25/04/2023 - 18:40

Correspondências

Expedientes

1. Mensagem: 01. Mensagem n. 39/2023 — Poder Executivo, comunicando ausenena o Governador do Estado de Rondônia, no interstício de 22 a 29 de abril de 2 23 para participar da Seafood Global na cidade de Barcelona, na Espanha. 02. Mensagem n o 04/2023 — Ministério Público do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia".
2. Ofício: 01. Ofícios n os 1695, 1705/2023 — I)ITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares n os 105, 96/2023 de autoria do Senhor Deputado Edevaldo Neves. 02. Ofícios n os 1458, 1464, 1466, 1471/2023 - DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares n os 14, 18, 21, 22/2023 de autoria do Senhor Deputado Alan Queiroz. 03. Ofícios n os 1704, 1698/2023 — DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares n os 109, 111, 112, 113/2023 de autoria da Senhora Deputada Ieda Chaves. 04. Ofício n o 1597/2023 DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n o 92/2023 de autoria da Senhora Deputada Cláudia de Jesus. 05. Ofício n o 1702/2023 DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n o 104/2023 de autoria da Comissão de Transporte e Obras Públicas. 06. Ofício n o 1696/2023 DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n o 75/2023 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró. 07. Ofício n o 1691/2023 I)ITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar no 99/2023 de autoria da Senhora Deputada Dra. Taíssa Sousa. 08. Ofício n o 1703/2023 DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar no 103/2023 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 09. Ofício n o 319/2023 Instituto Nacional Elogística Reversa, encaminhando relatório do Progranl',l "Lixo Zero Social 10", para a Comissão do Meio Ám biente.
5. Memorando: 01. Gabinete do Senhor Deputado Ribeiro do Sinpol encaminhando justificativa dc ausência da sessão do dia 19 de abril de 2023. . Gabinete do Senhor Deputado Luís do Hospital encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 19 de abril de 2023. 02. Gabinete da Senhora Deputada Rosângela Henrique Pereira Donadon encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 19 de abril de 2023.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 141 de 2023 Processo: - Autor: ALAN QUEIROZ Turno:	Requer à mesa Diretora a alteração da data da Sessão Solene para a efetivação de outorga de Voto de Louvor à Arquidiocese Nossa Senhora Auxiliadora de Porto Velho inicialmente designada para o dia 22 de maio para o dia 1° de junho de 2023, quinta-feira, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis.	Não informada
2 - Requerimento nº 142 de 2023 Processo: - Autor: ALAN QUEIROZ Turno:	Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 15horas, para tratar sobre assuntos relacionados ao interesse dos profissionais Optometristas.	Não informada
3 - Requerimento nº 143 de 2023 Processo: - Autor: ALAN QUEIROZ Turno:	Requer a aprovação de Voto de Louvor à Arquidiocese de Porto Velho pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Não informada
4 - Requerimento nº 168 de 2023 Processo: - Autor: CIRONE DEIRÓ Turno:	Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Voto de Louvor à CREDISIS CREDIBRÁS pelos 20 anos de instalação e efetiva participação no desenvolvimento do município de Nova Brasilândia a ser realizada no dia 31/05/2023 (quarta-feira), às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.	Não informada
5 - Requerimento nº 147 de 2023 Processo: - Autor: MARCELO CRUZ Turno:	Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Senhor Ronieli Hel pela relevante atividade de agricultura familiar exercida no âmbito do Estado de Rondônia.	Não informada
6 - Requerimento nº 150 de 2023 Processo: - Autor: MARCELO CRUZ Turno:	Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Senhor Altivo Eduardo Berdes pela relevante atividade de agricultura familiar exercida no âmbito do Estado de Rondônia.	Não informada
7 - Requerimento nº 145 de 2023 Processo: - Autor: MARCELO CRUZ Turno:	Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Senhor Uémerson Rômulo Lopes da Silva pela relevante atividade de cafeicultura exercida no âmbito do Estado de Rondônia.	Não informada
8 - Requerimento nº 151 de 2023 Processo: - Autor: MARCELO CRUZ Turno:	Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Senhor Deoclides Pires da Silva pelo relevante cultivo de cacau no âmbito do Estado de Rondônia.	Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023 Processo: - Autor: DELEGADO CAMARGO Turno:	Dispõe sobre a cessão de armamento das policias civil e militar às guardas municipais, no âmbito do Estado de Rondônia.	Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
10 - Requerimento nº 148 de 2023 Processo: - Autor: MARCELO CRUZ Turno:	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos integrantes da Família Hel pela relevante atividade de cafeicultura exercida no âmbito do Estado de Rondônia.	Não informada
11 - Requerimento nº 149 de 2023 Processo: - Autor: MARCELO CRUZ Turno:	Requer a aprovação de Voto de Louvor à Senhora Maria Aparecida da Silva pela relevante atividade de agricultura familiar exercida no âmbito do Estado de Rondônia.	Não informada
12 - Requerimento nº 153 de 2023 Processo: - Autor: CSP - Comissão de Segurança Pública Turno:	Requer à Mesa Diretora sejam os advogados Dr. Orestes Muniz Filho, OAB/RO 40, e Dra. Fátima Nagila de Almeida Machado, OAB/RO 3891, convidados para comparecerem no Plenário desta Casa de Leis, no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h, para participar de reunião sobre assuntos relacionados ao Curso de Habilitação de Oficiais Auxiliares - CHOA, editais 11 e 16.	Não informada
13 - Requerimento nº 152 de 2023 Processo: - Autor: CSP - Comissão de Segurança Pública Turno:	Requer à Mesa Diretora a convocação das autoridades abaixo nominadas para prestarem esclarecimentos sobre assuntos relacionados ao Curso de Habilitação de Oficiais Auxiliares - CHOA, editais 11 e 16, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h.	Não informada
14 - Requerimento nº 154 de 2023 Processo: - Autor: CLÁUDIA DE JESUS Turno:	Requer à Mesa Diretora que seja aprovada a realização de Audiência Pública no Plenário desta Casa de Leis no dia 08 de maio de 2023, segunda-feira, às 14h30min, em conjunto com a Rede Estadual de Direitos Humanos de Rondônia e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos de Rondônia e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH/DHC para discutir sobre os temas contidos no Relatório da Missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos, em agosto de 2022, em Rondônia, que apurou denúncias de violações de direitos contra lideranças sociais que gerou recomendações.	Não informada
15 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023 Processo: - Autor: ISMAEL CRISPIN Turno:	Altera o caput e os incisos I, II e III do §1°, ambos do artigo 155 do Regimento Interno.	Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
16 - Projeto de Resolução nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente Turno:	Altera a redação do caput do artigo 179 do Regimento Interno.	Não informada
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023 Processo: - Autor: MARCELO CRUZ Turno:	Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor João Alves da Luz pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Não informada
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023 Processo: - Autor: MARCELO CRUZ Turno:	Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à senhora Maria do Carmo Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Não informada
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023 Processo: - Autor: MARCELO CRUZ Turno:	Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor Deoclides Pires da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Não informada
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023 Processo: - Autor: MARCELO CRUZ Turno:	Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor João Duarte Guimarães pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Não informada
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023 Processo: - Autor: MARCELO CRUZ Turno:	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Edorli Knaak, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Não informada
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023 Processo: - Autor: MARCELO CRUZ Turno:	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Wilson Nacodah Suruí pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Não informada
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023 Processo: - Autor: MARCELO CRUZ Turno:	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Licleison Sebastião da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Não informada
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023 Processo: - Autor: MARCELO CRUZ Turno:	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor João Alves da Luz pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Não informada
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023 Processo: - Autor: MARCELO CRUZ Turno:	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Edvaldo Sigoli pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Não informada
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023 Processo: - Autor: MARCELO CRUZ Turno:	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Robson Tomaz de Castro Calandrelli pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Não informada
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023 Processo: - Autor: MARCELO CRUZ Turno:	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Donizeti Martinelli pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Não informada
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023 Processo: - Autor: MARCELO CRUZ Turno:	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Angêla Maria Coutinho Pessoa pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Não informada
29 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Poder Judiciário - Justiça Turno:	Altera a Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010, que dispõe sobre a carreira dos(as) servidores(as) do PJRO, para instituir a gratificação por atividade de tecnologia da informação e comunicação.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
30 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Ministério Público - Procuradoria de Justiça Turno:	Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia.	Não informada

12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura