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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 254, DE 14 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 93, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA QUADRO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 408, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA-SEJUS, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 329, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA ADMINSITRAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARUA DE ESTADO DA ADMINSITRAÇÃO, E ALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 327, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU E NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACERECENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 322, DE 31 DE AGOSTO DE 2005.

ALTERA QUADRO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 04 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO § 1º DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 420, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E O CAPUT DO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 374, DE 09 DE MAIO DE 2007.

ACRESCENTA, SUPRIME E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 365, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO § 4° DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 254, DE 14 DE JANEIRO DE 2002.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 448, DE 02 DE JUNHO DE 2008.

ALERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 447, DE 02 DE JUNHO DE 2008.

ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 419, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.

EXTINGUE E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 336, DE 31 DE JANEIRO DE 2006.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMENTAR N° 432, DE 03 DE MARÇO DE 2008.

CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR.

EXTINGUE, TRANSFORMA E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR.

CRIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA ATENDER AO SEGUIMENTO PRODUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE RONDÔNIA, DAS AUTARQUIA E DAS FUNDAÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 254, DE 14 DE JANEIRO DE 2002.

CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 93, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 178, DE 9 DE JULHO DE 1997.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A FIRMAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO E/OU CONSÓRCIOS PÚBLICOS COM OUTROS ENTES FEDERADOS PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 E LEI COMPLEMENTAR N° 461, DE 11 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA QUADRO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 328, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.

DISPÕE SOBRE FUNÇÕES DESTINADAS AOS AGENTES POLÍTICOS NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.

RETIFICA NOMENCLATURA DE CARGO DESCRITO NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR N° 331, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2005

DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNEDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 366, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SASAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NAS UNIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS.

ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003.