Lei Complementar nº 459, de 30 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
459
Ano
2008
Data
30/06/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
03/07/2008
Veículo de Publicação
DOE. nº 1029
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR.
Indexação
CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR.
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica