Projeto de Lei Complementar nº 96 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2008
Número
96
Data de Apresentação
11/06/2008
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
088
Ano
2008
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/06/2008
Dados Textuais
Ementa
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada