Logo Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 474, de 22 de setembro de 2008

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

474

Ano

2008

Data

22/09/2008

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

22/09/2008

Veículo de Publicação

DOE.1086

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

10

Texto Original

4260_texto_integral.pdf

Ementa

TRANSFORMA E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

CASA CIVIL

Observação

AUTOR
PODER EXECUTIVO

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI