Lei Complementar nº 449, de 10 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
449
Ano
2008
Data
10/06/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
17/06/2008
Veículo de Publicação
DOE. 1018
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
Indexação
PLANO DE CARGOS DA ALE
Observação
AUTOR:
MESA DIRETORA
bos. vetos rejeitados e mantidos ao texto pela ALE
MESA DIRETORA
bos. vetos rejeitados e mantidos ao texto pela ALE
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013
Anexos Norma Jurídica