Lei Complementar nº 476, de 22 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
476
Ano
2008
Data
22/09/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
22/09/2008
Veículo de Publicação
DOE.1086
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
ALTERA QUADRO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Indexação
CARGOS CGAA
Observação
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica