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Altera a Lei Complementar nº 1.056 de 26 de fevereiro de 2020, que "Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia" e revoga dispositivo da Lei Complementar nº 731 de 30 de setembro de 2013.

Altera Anexos e simbologia da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia - SEJUS, consolida e revoga anexos da Lei Complementar nº 728, de 27 de agosto de 2013.

Altera Anexos e simbologia da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.

Altera Anexos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.

Remaneja e Renomeia Cargos de Direção Superior da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM para a Procuradoria-Geral do Estado - PGE e dá outras providências.

Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 829, de 15 de julho de 2015.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 1.117, de 22 de dezembro de 2021 e da Lei Complementar n° 965, de dezembro de 2017.”

Altera Anexos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.

Altera o Anexo II e III da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.

Altera os Anexo II e III da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares Estaduais nº 93, de 03 de novembro de 1993, nº 303, de 26 de julho de 2004, e nº 707, de 10 de abril de 2013.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 620, de 20 de junho de 2011.

Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 1.100, de 18 de outubro de 2021.

Disciplina a distribuição da parcela do Imposto sobre Operações Relativa à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS destinada aos Municípios e revoga as Leis Complementares nº 115, de 14 de junho de 1994, e nº 147, de 15 de janeiro de 1996.

Altera a Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que "Estabelece a Estrutura Organizacional Político-AdmInistrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia".

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013 e à Lei Complementar nº 785, de 9 de julho de 2014.

Altera e acrescenta ao artigo 42 o seguinte § 1º, alínea “a” da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992 que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 76, de 27 de abril de 1993.

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 1.000, de 31 de outubro de 2018, e dá outras providências.

Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 1.007, de 13 de dezembro de 2018.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 283, de 14 de agosto de 2003, altera e acresce dispositivos à Lei nº 1.473, de 13 de maio de 2005, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.

Altera dispositivo e a Parte I do Anexo I da Lei Complementar n° 1.086, de 8 de março de 2021.

Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 945, de 22 de maio de 2017.

Institui no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, destinado aos servidores de seu quadro efetivo que preencham os requisitos para a aposentadoria voluntária e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares 93/93, de 3 de novembro de 1993 e 303/04, de 26 de julho de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição salarial das servidores públicas e dos servidores públicos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e altera as Leis Complementares nº 703, de 8 de março de 2013, e nº 370, de 8 de março de 2007, e nº 358, de 13 de setembro de 2006.

Dispõe sobre a implantação de órgãos de atuação especializada da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Tribunais Superiores para assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados, na forma no inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal.

Altera a Lei Complementar nº 1.023, de 6 de junho de 2019, que "Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações, o Quadro de Pessoal dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providências , a Lei Complementar nº 1.024, de 6 de junho de 2019, que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providências" e "Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, destinado aos servidores do quadro efetivo em extinção do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, e dá outras providências".

Altera a Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que “Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia”.

Numeração sem Projeto de Lei Complementar. Fim da Legislatura.

Altera a denominação da Superintendência de Polícia Técnico-Científica - POLITEC para Superintendência de Polícia Científica - PCI, altera, acresce e revoga dispositivos das Leis Complementares nº 828, de 15 de julho de 2015 e nº 965, de 20 de dezembro de 2017.

Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017

Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 785, de 9 de julho de 2014 que “Dispõe sobre a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da Assembleia Legislativa de Rondônia”.

Dispõe sobre a criação de unidades judiciárias no âmbito do 1º Grau do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, altera a Lei Complementar nº 94/1993, que trata do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE) e revoga a Lei nº 656/1996, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados para o Poder Judiciário do Estado de Rondônia e altera dispositivos da Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010.

Dispõe sobre a alteração do nome do Hospital Infantil São Cosme e Damião em Porto Velho para Hospital Infantil Dra. Antonieta Rodrigues Gama e dá outras providências.

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 748, de 16 de dezembro de 2013, e da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Cria o Fundo Especial do Poder Legislativo de Rondônia de Ampliação do Fundo Previdenciário Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia

Altera a Lei Complementar nº 1.023, de 6 de junho de 2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração, o Quadro de Pessoal dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de grupo ocupacional e cargos no âmbito da Superintendência de Polícia Técnico-Científica - POLITEC, no Estado de Rondônia e dá outras providências.

Transforma em Estância Turística o município de Campo Novo Rondônia.

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 1.033, de 22 de agosto de 2019.

Institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte no Estado de Rondônia.

Altera, acresce dispositivos e desmembra Tabela de Cargos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 568, de 29 de março do 2010, que dispõe sobre a Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Altera a Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que “Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia”, revoga dispositivos da Lei Complementar nº 785, de 09 de julho de 2014, e dá outras providências

Revoga os artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.089, de 20 de maio de 2021, que "Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim e cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitará , a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro e a Reserva de Fauna Pau D'Óleo".

Altera o artigo 10 e dá nova redação ao ‘Anexo III e ao Adendo – Anexo IV da Lei Complementar nº 1.089, de 20 de maio de 2021, que “Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim e cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitará , a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro e a Reserva de Fauna Pau D'Óleo”.