Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 87
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 358 de 2021
Processo: -
Autor: CIRONE DEIRÓ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao atleta paralímpico rondoniense Kesley Josué Teodoro em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia nas Paralimpíadas de Tóquio 2020. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 359 de 2021
Processo: -
Autor: CIRONE DEIRÓ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à atleta paralímpica rondoniense Ketyla Teodoro em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia nas Paralimpíadas de Tóquio 2020. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 360 de 2021
Processo: -
Autor: CIRONE DEIRÓ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao atleta paralímpico rondoniense Mateus Evangelista em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, nas Paralimpíadas de Tóquio 2020. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 606 de 2022
Processo: -
Autor: LEBRÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Ari Santos. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 614 de 2022
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Cultural a Edvaldo Maciel Ferreira. - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 615 de 2022
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado a Ildemar Coimbra Santos. - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 616 de 2022
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Eliani Maria Pigozzo Moreschi, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 685 de 2022
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Major Bombeiro Militar Annelsandre Rodrigues da Costa. - - |
Aprovada |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 691 de 2022
Processo: -
Autor: CIRONE DEIRÓ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia a Elton José Assis, Advogado Conselheiro Federal da OAB que foi Presidente da OAB Seccional Rondônia no triênio 2019/2021, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 717 de 2022
Processo: -
Autor: ANDERSON PEREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Willians Gonçalves Tonatto, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 758 de 2022
Processo: -
Autor: EZEQUIEL NEIVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Legislativo, ao Cabo da Polícia Militar, Senhor Maurício Nogueira Rodrigues. - - |
Aprovada |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 759 de 2022
Processo: -
Autor: EZEQUIEL NEIVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Legislativo, ao Cabo da Polícia Militar, Senhor Elias Daniel Izidorio da Silva. - - |
Aprovada |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 760 de 2022
Processo: -
Autor: EZEQUIEL NEIVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Legislativo, ao 3º Sargento da Polícia Militar, Senhor Gilberto Alves. - - |
Aprovada |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 761 de 2022
Processo: -
Autor: EZEQUIEL NEIVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Legislativo, ao 3º Sargento da Polícia Militar, Senhor Alexandre Diniz Roela de Aguiar. - - |
Aprovada |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 762 de 2022
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Bombeiro Militar Major Edmar Melo Braga, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 762 de 2022
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Bombeiro Militar Major Edmar Melo Braga, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 763 de 2022
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Cultural in memoriam ao Sr. Carlos Levy Gomes da Silva em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 766 de 2022
Processo: -
Autor: CIRONE DEIRÓ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia à Sueli Alves Aragão, professora, bancária, ex-deputada estadual por dois mandatos, ex-prefeita de Cacoal por dois mandatos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 767 de 2022
Processo: -
Autor: ISMAEL CRISPIN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Marcelo Cardoso, autor dos Hinos Oficiais dos municípios de São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé e Seringueiras no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 768 de 2022
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao CABO/PM Júlio Cezar Pereira de Carvalho, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 769 de 2022
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede medalha do Mérito Legislativo ao PM Isaque Gonçalves dos Reis Junior, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 770 de 2022
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao CABO/PMRO Wellington Vieira Moraes, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 772 de 2022
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao CABO/PM Wesley Andrade dos Santos, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 773 de 2022
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao CABO/PM Renato da Silva Simões, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 774 de 2022
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao SGT/PMRO Eder Santos Gonçalves, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 775 de 2022
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao CABO/PM Everton Luís Damarem, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia - - |
Aprovada |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 776 de 2022
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao PM Delcídio Dias da Silva Neto, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 777 de 2022
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao CABO/PM Fernando dos Santos Pena, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 778 de 2022
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao CABO/PMRO Jaime Humberto Siqueira Rodrigues, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 779 de 2022
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao CABO/PM Altarcicio Domingues dos Santos, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 780 de 2022
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao PM Paulo Cleidson de Morais Pinto, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 781 de 2022
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao CABO/PM Marcos Pereira da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 782 de 2022
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao PM Carlos Diego Pereira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 785 de 2022
Processo: -
Autor: JHONY PAIXÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Pastor Kenedy Arcanjo Bizi. - - |
Aprovada |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 786 de 2022
Processo: -
Autor: JHONY PAIXÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Pastor Magno Monteiro da Silva. - - |
Aprovada |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 787 de 2022
Processo: -
Autor: JHONY PAIXÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Pastor Fabiano Caldelari. - - |
Aprovada |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 788 de 2022
Processo: -
Autor: JHONY PAIXÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Pastor Rosivaldo Alves Ferreira. - - |
Aprovada |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 789 de 2022
Processo: -
Autor: JHONY PAIXÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3º Sargento PM Renato Claúdio Paixão Lemos. - - |
Aprovada |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 800 de 2022
Processo: -
Autor: EZEQUIEL NEIVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 1º Sargento da Polícia Militar Senhor Raimundo Dima Lima. - - |
Aprovada |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 801 de 2022
Processo: -
Autor: EZEQUIEL NEIVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo a Major da Polícia Militar Senhora Marcia Francisca da Costa do Nascimento. - - |
Aprovada |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 802 de 2022
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Tenente do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia Nélio de Jesus da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 803 de 2022
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Pescador Esportista ao Sr. Fábio Rodrigues Fregona, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na divulgação e apresentação da pesca esportiva no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 804 de 2022
Processo: -
Autor: JHONY PAIXÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo à Cabo PM Isabel Cristina Carvalho Holanda Adorno de Oliveira. - - |
Aprovada |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 805 de 2022
Processo: -
Autor: JHONY PAIXÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo PM Ricardo Pereira do Nascimento Braga. - - |
Aprovada |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 806 de 2022
Processo: -
Autor: JHONY PAIXÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3º Sargento PM Ricardo Santos Barroso. - - |
Aprovada |
| 46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 807 de 2022
Processo: -
Autor: JHONY PAIXÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo PM Marcos Fernandes Vieira. - - |
Aprovada |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 808 de 2022
Processo: -
Autor: JHONY PAIXÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo PM Leandro Silva Oliveira. - - |
Aprovada |
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 809 de 2022
Processo: -
Autor: JHONY PAIXÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo PM Robson de Oliveira Naves. - - |
Aprovada |
| 49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 810 de 2022
Processo: -
Autor: JHONY PAIXÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3º Sargento PM Tiago Marques Rodrigues. - - |
Aprovada |
| 50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 813 de 2022
Processo: -
Autor: EZEQUIEL NEIVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao 1º Sargento da Polícia Militar Senhor Raimundo Dima Lima. - - |
Aprovada |
| 51 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 816 de 2022
Processo: -
Autor: JHONY PAIXÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo a Força Tática do 2° Batalhão Tiradentes da Polícia Militar do Município de Ji-Paraná do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 52 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 817 de 2022
Processo: -
Autor: JHONY PAIXÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Fredson Alex A. Souza. - - |
Aprovada |
| 53 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 818 de 2022
Processo: -
Autor: JHONY PAIXÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3º Sargento PM Cláudio Ferreira de Souza. - - |
Aprovada |
| 54 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 819 de 2022
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Sr. Wladislau Kucharski Neto em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na divulgação da cultura através da pesca esportiva realizada no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 55 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 820 de 2022
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar de Rondônia Jeferson Duarte Penha, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na Polícia Militar do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 56 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 821 de 2022
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Comandante Geral da Policia Militar de Rondônia James Alves Padilha, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na Polícia Militar do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 57 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 822 de 2022
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia Aureliano Cortez Brito, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 58 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 823 de 2022
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia José Valdeci Costa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 59 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 824 de 2022
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Cultural ao Capitão do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia Josimar Ribeiro Bragado, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 60 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 825 de 2022
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Tenente do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia ao Sr. Raimundo Pinto dos Santos, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 61 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 826 de 2022
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Pescador Esportista Sr. Anderson Carvalho Guedes, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 62 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 827 de 2022
Processo: -
Autor: LEBRÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia à Dra. Marcele Regina Nogueira Pereira. - - |
Aprovada |
| 63 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 828 de 2022
Processo: -
Autor: LEBRÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Sr. Joaquim Ferreira da Silva Neto. - - |
Aprovada |
| 64 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 831 de 2022
Processo: -
Autor: LEBRÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Dr. Luís Eduardo Maiorquin. - - |
Aprovada |
| 65 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 832 de 2022
Processo: -
Autor: LEBRÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Dr. Franco Maegaki Ono. - - |
Aprovada |
| 66 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 833 de 2022
Processo: -
Autor: LEBRÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Sr. Jair Martins Ravazoli. - - |
Aprovada |
| 67 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 835 de 2022
Processo: -
Autor: CIRONE DEIRÓ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Jonatas Galiotto dos Santos, 2º Sargento Policial Militar, lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura que impediu o suicídio de uma senhora em Cacoal/RO. - - |
Aprovada |
| 68 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 837 de 2022
Processo: -
Autor: JHONY PAIXÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo PM Wilton Gomes Bonfim. - - |
Aprovada |
| 69 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 841 de 2022
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Cultural ao pescador esportista Sr. Normando Lima Cordeiro, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestado no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 70 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 843 de 2022
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3º SGT/PM Renato Rodrigues Pires, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 71 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 844 de 2022
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Legislativo a Associação Médicos pela Vida - MPV, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 72 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 845 de 2022
Processo: -
Autor: ALEX SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Aparecido Bispo Maria, servidor público federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 73 |
Projeto de Lei Complementar nº 184 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 76, de 27 de abril de 1993. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação Com 15 (quinze) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção regimental. |
| 74 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1471 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX REDANO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o dia do veterano no âmbito do estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 75 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1543 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao estado de Rondônia, localizado no município de Vilhena-RO. - - |
Aprovada |
| 76 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1577 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, imóvel pertencente ao Estado de Rondônia, para o Município de Rolim de Moura. - - |
Aprovada |
| 77 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1583 de 2022
Processo: -
Autor: ISMAEL CRISPIN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública à Augusta e Respeitável Benemérita Loja Simbólica Triunfo de Candeias nº 31 - ARBLS. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 78 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1597 de 2022
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Declara de utilidade pública a Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 79 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1600 de 2022
Processo: -
Autor: JHONY PAIXÃO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a Lei n° 4.423, acrescentando o § 3° ao art. 1º e da providências. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1605 de 2022
Processo: -
Autor: CÁSSIA MULETA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o dia do Procurador do Estado de Rondônia e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 81 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1607 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 4.965,69, em favor da unidade orçamentária Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL. - - |
Aprovada |
| 82 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1609 de 2022
Processo: -
Autor: Defensoria Pública do Estado - Defensor Geral
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a Defensoria Pública do Estado de Rondônia a conceder incentivo financeiro à pessoa física, nacional ou estrangeira, que desenvolva ou atue em programas ou projetos de inovação na gestão pública apoiados pela DPE-RO e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 83 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1611 de 2022
Processo: -
Autor: ALEX REDANO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui, no calendário oficial do Estado de Rondônia, o Dia da Mulher Adventista e dá outras providências. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 84 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1612 de 2022
Processo: -
Autor: ALEX REDANO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Dia do Jovem Adventista, no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 85 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1613 de 2022
Processo: -
Autor: ALEX REDANO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui, no calendário oficial do Estado de Rondônia, o Dia do Projeto Missão Calebe da Igreja Adventista do Sétimo dia e dá outras providências. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 86 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1614 de 2022
Processo: -
Autor: ALEX REDANO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do caput do artigo 1º da lei nº 4.592, de 19 de setembro de 2019, que "Denomina como veteranos, os integrantes das Polícias Estaduais de Rondônia, quando da passagem à inatividade." - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 87 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1615 de 2022
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o dia do Coaching Integral Sistêmico no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |