Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1001 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 17.250.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1003 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 150.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia – FAPERO. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1004 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 67.232.484,63, em favor da Unidade Orçamentária Recursos Sob a Supervisão da SEFIN - RS-SEFIN. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1005 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 10.180.539,64, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial de Proteção Ambiental – FEPRAM. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1006 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 2.259.861,00, e cria Ação na Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação – SEDUC. - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1007 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.495.800,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - FUMORPGE. - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1011 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, imóvel pertencente ao Estado de Rondônia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER. - - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1012 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e cria Ação, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS. - - |
Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1013 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 500.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Polícia Militar – PM. - - |
Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1014 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 290.870.046,64, e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 300.000.000,00. - - |
Aprovada |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1015 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 130.971.094,52, e cria Ação, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. - - |
Aprovada |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1017 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de parcerias com Escolas Família Agrícola – EFAs, e congêneres, e revoga a Lei nº 4.076, de 31 de maio de 2017. - - |
Aprovada |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 1.033, de 22 de agosto de 2019. - - |
Aprovada Com 19 (dezenove) votos favoráveis. |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera, acresce dispositivos e desmembra Tabela de Cargos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências. - - |
Aprovada Com 20 (vinte) votos favoráveis. |