Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer, à Mesa Diretora aprovação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Leonesto Cavasin.

Requer, à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Pesar aos familiares da ex-Deputada Estadual Ana da 8.

Requer, nos termos dos artigos 173 e 181, § 2º do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento Sr. Walter Waltenberg Silva Júnior, ocorrido no dia 24 de janeiro de 2021, em Brasília/DF.

Requer, a aprovação de Voto de Louvor para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho.

Requer, a aprovação de Voto de Pesar aos familiares do Professor e Historiador Francisco Matias.

Requer, à Mesa Diretora, a possibilidade em realizar audiência pública por videoconferência, com o objetivo de abordar o tema “Gravidez na Adolescência” por intermédio do Centro Humanizado de Atendimento à Mulher no Estado de Rondônia – CHAMERON.

Requer à Mesa Diretora a convocação do Secretário de Estado da Justiça - SEJUS, o Sr. Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito, para prestar esclarecimentos, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 9 de março de 2021, às 15h30min, sobre a regulamentação da Polícia Penal do Estado de rondônia e de seu Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Presidente do Senado Federal Rodrigo Otávio Soares Pacheco.

Acresce dispositivo à Lei n° 4.916, de 15 de dezembro de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação, até o valor de R$ 7.907.453,00, em favor das Unidades Orçamentárias Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL e Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 11.442.202,55, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de Rondônia - FRFUR.

Dá denominação à ponte sobre o Rio Urupá, localizada na rodovia estadual RO-135, no Município de Ji-Paraná.

Dispõe sobre a criação de grupo ocupacional e cargos no âmbito da Superintendência de Polícia Técnico-Científica - POLITEC, no Estado de Rondônia e dá outras providências.