Lei Complementar nº 1.090, de 16 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1090
Ano
2021
Data
16/06/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/06/2021
Veículo de Publicação
D.O.E nº 122
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que “Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia”, revoga dispositivos da Lei Complementar nº 785, de 09 de julho de 2014, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica