Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado os Votos de Louvor para os servidores do Hospital de Amor da Amazônia, pela dedicação e empenho nos serviços prestados na área da saúde à toda a população de Rondônia.

Requer a Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho do corrente ano, às 09h, no Plenário das Deliberações Lúcia Tereza, para conceder a entrega de Titulo Honorífico, Medalhas de Mérito Legislativo e Votos de Louvor a diversas personalidades civis e militares do Estado de Rondônia.

Requer a Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho do corrente ano, às 15h, no Plenário das Deliberações Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos, para conceder a entrega de Votos de Louvor aos Policiais Civis que atuam no Departamento de Narcóticos - DENARC, no município de Porto Velho.

Requer, a Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos Professores e colaboradores do Projeto Social Semeando Guerreiros da Paz, que proporciona aulas de jiu-jitsu, reforço escolar e informática básica para crianças de baixa renda e em reconhecimento pela dedicação e serviços prestados à comunidade do Município de Ji-Paraná.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos Policiais Militares do 5º Batalhão Belmont, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a concessão de Voto de Louvor, ao Lions Club de Ji-Paraná Centro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado, e por sua atuação abnegada e dedicada ao longo de cinquenta anos de atividades no Município de Ji-Paraná.

Requer cancelamento de sessão solene para entrega de voto de louvor em homenagem aos 40 anos de existência do Ministério Público do Estado de Rondônia - MP/RO.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Lourinaldo Luciano de Lucena.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Natanael Vieira da Silva, pelas contribuições para o desenvolvimento do Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Wilson Dias de Souza.

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Senhor Jair Correia Teodoro.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Fernando Milani e Silva.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Mário Guedes Junior.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Raimundo Pereira de Almeida.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Adilson Osmar Feltrim.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Padre Sebastian Vadakumpadan, pároco da Paróquia São Francisco de Assis no Município de Nova Mamoré.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Carlos de Oliveira, residente na cidade de Cabixi.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 3° Sargento PM Adailton Azevedo de Oliveira. RE nº 1000967175, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 2° Sargento PM Francisco Evan Nogueira da Silva, RE nº 100063349, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo PM André Albres Oliveira, RE nº 100095223, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo à 3° Sargento PM Simone dos Anjos Hubner RE nº 100081779, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 2° Sargento PM Sandro Rogério Garcia de Souza RE nº 100058992, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo a Rede Amazônica de Televisão em homenagem aos 50 anos de sua fundação, que será comemorada no dia 1º de setembro de 2022, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e a toda Região Amazônica.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Major PM Wilton Nascimento Amorim, RE 100092990, 1 º BPM, Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 3° Sargento PM Richarde Brasil Silva, RE 100081895, 1º BPM.

Concede Medalha do Mérito Legislativo a Casa Família Rosetta pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Oficial Policial Penal Elias Rezende de Oliveira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Major PM Davi Machado de Alencar em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Major PM Eder André Fernandes Dias em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao professor Davys Sleman de Negreiros, Diretor Geral do Instituto Federal de Rondônia - IFRO, Campus de Cacoal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Messias de Almeida Silva, 2º SGT Bombeiro Militar, lotado no 4º Grupamento de Bombeiros Militares de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura que impediu o suicídio de uma senhora em Cacoal/RO.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Edson Vieira da Silva, 2º Sargento Policial Militar, lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura que impediu o suicídio de uma senhora em Cacoal/RO.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Hoqueides Vago, Aluno Sargento Policial Militar, lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura que impediu o suicídio de uma senhora em Cacoal/RO.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Alan Rodrigues do Nascimento, 2º SGT Bombeiro Militar, lotado no 4º Grupamento de Bombeiros Militares de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura que impediu o suicídio de uma senhora em Cacoal/RO.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Camilo Santos, 1º SGT Bombeiro Militar, lotado no 4º Grupamento de Bombeiros Militares de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura que impediu o suicídio de uma senhora em Cacoal/RO.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao advogado Diógenes Nunes de Almeida Neto, pelos relevantes trabalhos prestados à cidade de Cacoal, Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a advogada Julinda da Silva, pelos relevantes trabalhos prestados à cidade de Cacoal, Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Fernando Milani e Silva.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Mário Guedes Junior.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Servidora da Justiça Eleitoral Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo, pelos relevantes trabalhos prestados à cidade de Cacoal, Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Militar 3° SGT PM RE 100088108 Renan Pereira de Carvalho, pelo ato de bravura realizado no dia 07/03/2022, ao salvar, juntamente com sua guarnição, um senhor e sua motocicleta da enchente do Rio Bamburro, na RO 010, entre o distrito de Nova Estrela e Rolim de Moura/RO.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Militar 3º SGT PM RE 1000842874 Bonifácio Ermita Júnior pelo ato de bravura realizado no dia 07/03/2022, ao salvar, juntamente com sua guarnição, um senhor e sua motocicleta da enchente do Rio Bamburro, na RO 010, entre o distrito de Nova Estrela e Rolim de Moura/RO.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Militar CB PM RE 100095483 Maxwell Fernando Carvalho Araújo pelo ato de bravura realizado no dia 07/03/2022, ao salvar, juntamente com sua guarnição, um senhor e sua motocicleta da enchente do Rio Bamburro, na RO 010, entre o distrito de Nova Estrela e Rolim de Moura/RO.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Militar 2º SGT PM RE 100073514 Anderson Marcos Vieira pelo ato de bravura realizado no dia 07/03/2022, ao salvar, juntamente com sua guarnição, um senhor e sua motocicleta da enchente do Rio Bamburro, na RO 010, entre o distrito de Nova Estrela e Rolim de Moura/RO.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Raimundo Nonato de Araújo Lima, Diretor Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos de Rondônia - SINTECT-RO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Lucival Lemos das Neves, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos de Rondônia - SINTECT-RO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Débora Silva Figueredo, Secretária de Finanças e Administração do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos de Rondônia - SINTECT-RO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao CABO PM CÉLIO JÚNIOR CAETANO PESSOA SALES LOPES.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 2° Sargento PM Rolande Moreira Peixoto.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Coronel Claudio Severo da Costa.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3º Capitão PM Paulo Lima da Silva.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao pastor Paulo Cézar de Meira Lima do Nascimento.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao pastor Gleison Soares da Silva.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao pastor Isaias Quintino Borges Santana.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao pastor Francisco José Souza Oliveira.

Concede o título de cidadão do Estado de Rondônia ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Thomé da Silva Almeida.

Concede o Título de Cidadão do Estado de Rondônia à Ilustríssima Senhora Adelina Angélica Okamoto.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Josué Capistrano Duarte de Farias, 2° Sargento Bombeiro Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Elinei Gonzaga de Paula, Sargento Bombeiro Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Keila Duran Sidon, 1º Sargento Bombeiro Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Clelton Carneiro Teixeira, Soldado Bombeiro Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Ana Maria Gonzalez Pinheiro, 2º Tenente Bombeiro Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Márcio Nascimento da Silva, Policial Penal, do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais - GAPE.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Reginaldo Barbosa Lima, Policial Penal, Chefe Geral do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais - GAPE.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Nei Januis Batista Reis, Policial Penal, do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais - GAPE.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 647.089,00, e cria Ação em favor da unidade orçamentária Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - AGEVISA.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 620, de 20 de junho de 2011.