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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO PM 1ª CLASSE, JOSAFÁ GURGEL PEREIRA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3° SARGENTO PM JOSÉ ELÍDIO DOS ANJOS.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3° SARGENTO PM SIDNEY MARCOS ALVES DE FARIAS.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2° SARGENTO PM ANTÔNIO ALVES DA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2° SARGENTO DANIEL AMORIM.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2° SARGENTO PM VALDECIR LIMA DE SOUZA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO PM 1ª CLASSE VALDEIR MOREIRA DE SOUZA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3° SARGENTO PM ADÃO ALVES FILHO.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE-CORONEL PM SÁVIO ANTIÓGENES BORGES LESSA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM ALBERTO ANDRADE DO NASCIMENTO.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2° SARGENTO PM ALEXANDRE MAGNO NUNES PINTO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR EUFLÁVIO ODILON RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR CÉSAR CASSOL.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR EUGÊNIO ODILON RIBEIRO.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SARGENTO PM 3° WILLIAM FERREIRA DA SILVA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CAP PM SENHOR MARCOS SEIXAS LEITE.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE-CORONEL PM/RO SENHOR JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NIELSEN TEODORO DOS REIS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISLEI FERREIRA DE FREITAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ MACHADO SOBRINHO.

CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE.

ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.

CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC.

CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 25, DA LEI COMPLEMENTAR N° 432, DE 3 MARÇO DE 2008.

ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 536, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.

ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 10, 11 E 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 524, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 086, DE 02 DE AGOSTO DE 1993, LEI COMPLEMENTAR N° 228, DE 10 DE JANEIRO DE 2000, LEI COMPLEMENTAR N° 428, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE TAQUIGRAFO I NO QUADRO DE CARREIRA DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E ALTERA AS QUANTIDADES DE CARGOS CONSTANTES NO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE NOVEMBRO DE 2005.

ALTERA A NOMENCLATURA DO GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL COMO ESTRUTURA INTEGRANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 420, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 2ª CAMARA CRIMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SEM EFEITO INCORPORAÇÕES AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, RESPRISTINA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE 2005, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 531, DE 2009.

EXTINGUE E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO - CGAA.

ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 141, DA LEI COMPLEMENTAR N° 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.

INSTITUI NO AMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA A DIVISÃO DE TRANSPORTES, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR E ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 365, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007.

ALTERA QUADRO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA QUADRO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 568, DE 29 DE MARÇO DE 2010.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 70-A DA LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE 2005, PARA INSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 536, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO INDÍGENA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DA CARREIRA DE PROFESSOR INDÍGENA E DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÍVEL 1 E TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÍVEL 3, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO N° 4569, DE 23 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, ESTADO DE RONDÔNIA, A FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO ROOSEVELT.

REVOGA O DECRETO N° 4568, DE 23 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS, DA FLORESTA ESTADUAL EXTRATIVISTA DE LARANJEIRAS, SUBORDINADA E INTEGRANTE, DA ESTRUTURA BÁSICA DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA DE RONDÔNIA - IEF/RO, AUTARQUIA ESTADUAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMARO.

REVOGA O DECRETO N° 4573, DE 23 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NOS MUNICÍPIOS DE CEREJEIRAS, COLORADO DO OESTE E ALTA FLORESTA D'OESTE, A FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO MEQUÉNS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 233, DE 6 DE JUNHO DE 2000.