Lei Complementar nº 586, de 19 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
586
Ano
2010
Data
19/07/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
20/07/2010
Veículo de Publicação
DOE. 1534
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
REVOGA O DECRETO Nº 4.573 DE 23 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NOS MUNICÍPIOS DE CEREJEIRAS, COLORADO DO OESTE E ALTA FLORESTA D’OESTE, A FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO MEQUÉNS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 6 DE JUNHO DE 2000.
Indexação
REVOGA O DECRETO Nº 4.573 DE 23 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NOS MUNICÍPIOS DE CEREJEIRAS
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
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