Projeto de Lei Complementar nº 238 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2010
Número
238
Data de Apresentação
31/05/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
91
Ano
2010
Local de Origem
Poder Executivo
Data
31/05/2010
Dados Textuais
Ementa
REVOGA O DECRETO N° 4568, DE 23 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS, DA FLORESTA ESTADUAL EXTRATIVISTA DE LARANJEIRAS, SUBORDINADA E INTEGRANTE, DA ESTRUTURA BÁSICA DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA DE RONDÔNIA - IEF/RO, AUTARQUIA ESTADUAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMARO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada