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Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

568

Ano

2010

Data

29/03/2010

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

31/03/2010

Veículo de Publicação

DOE. 1460

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

10

Texto Original

5268_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Indexação

CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO - ALTERADA PELA LEI N°2.767, 05/06/12

Observação

AUTOR
PODER JUDICIÁRIO

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei ordinária nº 361, de 06 de janeiro de 1992
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 92, de 03 de novembro de 1993
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 649, de 20 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 577, de 14 de maio de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 593, de 28 de dezembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 641, de 16 de novembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 686, de 14 de novembro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 696, de 26 de dezembro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 739, de 29 de outubro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 778, de 09 de junho de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 782, de 16 de junho de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 791, de 09 de setembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 803, de 14 de novembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 870, de 09 de maio de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 922, de 21 de dezembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 923, de 21 de dezembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 935, de 28 de março de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 942, de 10 de abril de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 968, de 16 de março de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.054, de 30 de dezembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.081, de 11 de janeiro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.093, de 20 de julho de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI