Lei Complementar nº 585, de 19 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
585
Ano
2010
Data
19/07/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
20/07/2010
Veículo de Publicação
DOE. 1534
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
REVOGA O DECRETO N° 4.568, DE 23 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS, DA FLORESTA ESTADUAL EXTRATIVISTA DE LARANJEIRAS, SUBORDINADA E INTEGRANTE, DA ESTRUTURA BÁSICA DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE RONDÔNIA – IEF/RO, AUTARQUIA ESTADUAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMARO.
Indexação
REVOGA O DECRETO N° 4.568, DE 23 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS, DA FLORESTA
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
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