Lei Complementar nº 572, de 31 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
572
Ano
2010
Data
31/03/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
01/04/2010
Veículo de Publicação
doe. 1461
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA A DIVISÃO DE TRANSPORTES, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR E ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Indexação
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA A DIVISÃO DE TRANSPORTES, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica