Lei Complementar nº 584, de 20 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
584
Ano
2010
Data
20/07/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
20/07/2010
Veículo de Publicação
DOE. 1534
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
REVOGA O DECRETO N° 4.569, DE 23 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, ESTADO DE RONDÔNIA, A FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO ROOSEVELT.
Indexação
REVOGA O DECRETO N° 4.569, DE 23 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO,
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
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