Logo Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 569, de 01 de abril de 2010

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

569

Ano

2010

Data

01/04/2010

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

01/04/2010

Veículo de Publicação

DOE. 1461

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

10

Texto Original

4955_texto_integral.pdf

Ementa

TORNA SEM EFEITO INCORPORAÇÕES AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REPRISTINA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 2005, E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 531, DE 2009.

Indexação

SEM EFEITO INCORPORAÇÕES

Observação

AUTORIA
MESA DIRETORA DA ALE

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 326, de 10 de novembro de 2005
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Complementar nº 531, de 10 de novembro de 2009
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI