Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
731
Ano
2013
Data
30/09/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
MESA DIRETORA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 326, de 10 de novembro de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 371, de 10 de abril de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 376, de 22 de maio de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 397, de 30 de novembro de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 449, de 10 de junho de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 472, de 02 de setembro de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 494, de 31 de dezembro de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 502, de 07 de abril de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 531, de 10 de novembro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 535, de 25 de novembro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 567, de 16 de março de 2010
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 569, de 01 de abril de 2010
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 576, de 08 de abril de 2010
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 610, de 10 de março de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 612, de 17 de março de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 613, de 21 de março de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 617, de 18 de maio de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 630, de 25 de agosto de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 632, de 08 de setembro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 644, de 20 de dezembro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 650, de 17 de fevereiro de 2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 653, de 15 de março de 2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 660, de 20 de abril de 2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 671, de 08 de junho de 2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 705, de 20 de março de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 776, de 05 de junho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 796, de 10 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 818, de 06 de abril de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 836, de 21 de outubro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 860, de 29 de fevereiro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 864, de 21 de março de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 966, de 09 de janeiro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 975, de 20 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.020, de 14 de maio de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.197, de 22 de agosto de 2023
Regulamentada pelo(a)
Resolução nº 561, de 28 de agosto de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.229, de 23 de abril de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.237, de 05 de junho de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.242, de 24 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica