Resolução nº 561, de 28 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
561
Ano
2023
Data
28/08/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2023
Veículo de Publicação
DO-e-ALE n°155
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta o Auxílio de Assistência Especial concedido aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia previsto no inciso V do artigo 14 da Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013, que “Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 589, de 09 de outubro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 639, de 06 de agosto de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 643, de 03 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 647, de 17 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica