Lei Complementar nº 650, de 17 de fevereiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
650
Ano
2012
Data
17/02/2012
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
17/02/2012
Veículo de Publicação
DOE N° 1920
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°- A DA LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O GABINETE DA LIDERANÇA DO GOVERNO NA ESTRUTURA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Indexação
MESA DIRETORA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013
Anexos Norma Jurídica