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Lei Complementar nº 326, de 10 de novembro de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

326

Ano

2005

Data

10/11/2005

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

11/11/2005

Veículo de Publicação

DOE. Nº 391

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

3819_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

MESA DIRETORA - ALTERADA PELA LC N°671, 08/06/12

Observação

PLANO CARGOS/ALE - VETO PARCIAL PROMULGADO PELA ALE

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei ordinária nº 1.489, de 29 de junho de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei ordinária nº 1.523, de 31 de agosto de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei ordinária nº 1.537, de 19 de outubro de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Decreto Legislativo nº 216, de 19 de outubro de 2005
    Norma correlata  Lei ordinária nº 1.592, de 31 de março de 2006
    Norma correlata  Lei ordinária nº 1.726, de 10 de abril de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 371, de 10 de abril de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 376, de 22 de maio de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 397, de 30 de novembro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 449, de 10 de junho de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 472, de 02 de setembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 494, de 31 de dezembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 500, de 10 de março de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 502, de 07 de abril de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 531, de 10 de novembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 535, de 25 de novembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 567, de 16 de março de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 570, de 31 de março de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 569, de 01 de abril de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 576, de 08 de abril de 2010
    Norma correlata  Lei ordinária nº 2.392, de 02 de fevereiro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 610, de 10 de março de 2011
    Norma correlata  Lei Complementar nº 612, de 17 de março de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 613, de 21 de março de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 617, de 18 de maio de 2011
    Norma correlata  Lei ordinária nº 2.504, de 20 de junho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 630, de 25 de agosto de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 632, de 08 de setembro de 2011
    Norma correlata  Lei ordinária nº 2.642, de 13 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 644, de 20 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 650, de 17 de fevereiro de 2012
    Ressalvada pelo(a)  Lei ordinária nº 2.677, de 17 de fevereiro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 652, de 02 de março de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 653, de 15 de março de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 660, de 20 de abril de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 671, de 08 de junho de 2012
    Norma correlata  Lei ordinária nº 2.795, de 02 de julho de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 726, de 13 de agosto de 2013
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013
     

    Anexos Norma Jurídica



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