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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR LEONILDO NERY RODRIGUES.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA VIRNA VALÉRIA DE PAULA RIBEIRO.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SGT/PM, LAÉRCIO FERRAZ DE SOUZA.

SUSTA O DECRETO Nº 16.896,D E 04 DE JULHO DE 2012, DO PODER EXECUTIVO

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA.

SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 2.439, DE 31 DE MARÇO DE 2011.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO (IN MEMORIAM) E EX-DEPUTADA FEDERAL E JORNALISTA RITA FURTADO

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR RÔMULO VILLAR FURTADO.

CONHCEDE TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DR. MINISTRO APOSENTADO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, JOSÉ AUGUSTO DELGADO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" A PROFESSORA ÚRSULA DEPEIZA MALONEY.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR WILSON EVARISTO.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO PM HERMERSON DOS SANTOS FERREIRA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM DIÓGENES PEREIRA DE SOUZA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CAPITÃO PM-ALEXANDRE FARIA GONZAGA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM OLIVÉRIO DE SOUZA MAIA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE CORONEL PM VANDERLEY DA COSTA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CORONEL PM FERNANDO LUÍS BRUM PRETTZ.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR DOMINGOS ANASTÁCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ MILTON DE ANDRADE RIOS.

ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEI COMPLEMENTARES NºS 338 E 432 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°- A DA LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O GABINETE DA LIDERANÇA DO GOVERNO NA ESTRUTURA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 518, DE 30 DE JUNHO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - FEDAF; E DEMAIS MECANISMOS E INSTRUMENTOS RELATIVOS À POLÍTICA DE INCENTIVO FINANCEIRO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RESIDENTES NOS MUNCÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 619, DE 26 DE MAIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMETAR N° 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE DE 2005, QUE TRATAM DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

EXTINGUE E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 543, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

ALTERA A TABELA DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO, NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CRIA A ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS CONSELHEIRO JOSÉ RENATO DE FROTA UCHÔA - ESCON, VINCULADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 307, DE 1° DE OUTUBRO DE 2004; 399, DE 7 DE DEZEMBARO DE 2007: E 645, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 558, DE 03 DE MARÇO DE 2010.

ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE EXTENSÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SISDEC, O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, A COORDENADORIA DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/RO E A COMISSÃO ESTADUAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - CEPN.

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 499, DE 10 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ESTRUTURA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, OBJETO DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.

REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 620, DE 20 DE JUNHO DE 2011.

ALTERA NOMENCLATURA DAS REPRESENTAÇÕES DE ENSINO - REN'S, INTITUI OS NÚCLEOS DE APOIO ÀS COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - CRE'S E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 420, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.

DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNEDCA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 487, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.

ALTERA OS PERCENTUAIS CONSTANTES DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 420, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 94, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1993, COM ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES N°S 129/1995, 146/1995, 157/1996, 175/1997, 204/1998, 214/1999, 245/2001, 277/2003, 324/2005, 345/2006, 346/2006, 347/2006, 395/2007, 437/2008, 596/2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 619, DE 26 DE MAIO DE 2011, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 629, DE 23 DE AGOSTO DE 2011.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS E REVOGA O ARTIGO 2°-A DA LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE NOVEMBRO DE 2005.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 35, DA LEI COMPLEMENTAR N. 665, DE 21 DE MAIO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS PARA ATENDIMENTO À 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARIQUEMES.