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Lei Complementar nº 659, de 13 de abril de 2012

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

659

Ano

2012

Data

13/04/2012

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

16/04/2012

Veículo de Publicação

DOE N° 1956

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

5654_texto_integral.pdf

Ementa

CRIA A ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS CONSELHEIRO JOSÉ RENATO DA FROTA UCHÔA - ESCON, VINCULADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Indexação

TRIBUNAL DE CONTAS

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga parcialmente o(a)  Lei Complementar nº 194, de 01 de dezembro de 1997
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Complementar nº 307, de 01 de outubro de 2004
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 508, de 15 de junho de 2009
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 645, de 20 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 713, de 17 de maio de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 729, de 11 de setembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 806, de 12 de dezembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 912, de 12 de dezembro de 2016
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI