Logo Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11594 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei ordinária nº 374, de 13 de fevereiro de 1992
Ementa:
CRIA O MUNICÍPIO DE CACAULÂNCIA, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 373, de 13 de fevereiro de 1992
Ementa:
CRIA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, DESMEMBRADO DA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JARU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 372, de 13 de fevereiro de 1992
Ementa:
CRIA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE CACOAL.
Texto Original
Lei ordinária nº 371, de 13 de fevereiro de 1992
Ementa:
CRIA O MUNICÍPIO DE THEOBROMA, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE JARU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 370, de 13 de fevereiro de 1992
Ementa:
CRIA O MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS, DESMEMBRADO DA ÁREA TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DE COSTA MARQUES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 369, de 13 de fevereiro de 1992
Ementa:
CRIA O MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO D’OESTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 368, de 13 de fevereiro de 1992
Ementa:
CRIA O MUNICÍPIO DE URUPÁ, DESMEMBRADO DOS MUNICÍPIO DE OURO PRETO D'OESTE E ALVORADA D'OESTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 367, de 13 de fevereiro de 1992
Ementa:
CRIA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO D'OESTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 366, de 13 de fevereiro de 1992
Ementa:
CRIA O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 365, de 13 de fevereiro de 1992
Ementa:
CRIA O MUNICÍPIO DE CACAIEIROS, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.ALTERADA PELA LEI Nº 549, DE 11/01/94.
Texto Original
Lei ordinária nº 364, de 13 de fevereiro de 1992
Ementa:
CRIA O MUNICÍPIO DE JAMARI, DESMEMBRADO DOS MUNICÍPIOS DE PORTO VELHO E ARIQUEMES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei ordinária nº 747, de 24 de outubro de 1997
Lei ordinária nº 363, de 13 de fevereiro de 1992
Ementa:
CRIA O MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 362, de 06 de janeiro de 1992
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CRÉDITO EDUCATIVO ESTADUAL DE RONDÔNIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 361, de 06 de janeiro de 1992
Ementa:
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE EM FAVOR DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E AVALIADORES DO PODER JUDICIÁRIO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010
Lei ordinária nº 360, de 06 de janeiro de 1992
Ementa:
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 54, de 06 de janeiro de 1992
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO MAGISTÉRIO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986.
Texto Original
Lei ordinária nº 359, de 30 de dezembro de 1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FLLUORETAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 358, de 30 de dezembro de 1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INATIVOS DA POLÍCIA MILITAR, FIXA O SOLDO DE CORONEL PM, DEFINE O ESCALONAMENTO VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 357, de 30 de dezembro de 1991
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Texto Original
Lei ordinária nº 356, de 27 de dezembro de 1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE CONCURSO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 355, de 27 de dezembro de 1991
Ementa:
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONEDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei ordinária nº 354, de 27 de dezembro de 1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE DA FENILCETONÚRIA E DO HIPOTIREODISMO CONGÊNITO NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 353, de 27 de dezembro de 1991
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 223, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, MODIFICADA PELA LEI Nº 232, DE 30 DE JUNHO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei ordinária nº 352, de 20 de dezembro de 1991
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE VENDA , 6.225.938 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E OITO) AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS DO BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - BERON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 351, de 20 de dezembro de 1991
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ASSISTENCIAL DE AMIGOS DE JI-PARANÁ - GAAJIPA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 350, de 20 de dezembro de 1991
Ementa:
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS DEPOSITADOS NO BANCO CENTRAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 53, de 20 de dezembro de 1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS OCUPANTES DE CARGOS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 52, de 20 de dezembro de 1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO-ECOLÓGICO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 233, de 06 de junho de 2000
Lei ordinária nº 349, de 18 de dezembro de 1991
Ementa:
CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 226, de 10 de janeiro de 2000
Resolução nº 46, de 18 de dezembro de 1991
Ementa:
CONCEDE "TICKET RESTAURANT" AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DESTA CASA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 52, de 16 de dezembro de 1992
Resolução nº 45, de 17 de dezembro de 1991
Ementa:
ALTERA ADICIONAL PAGO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES POR OCASIÃO DE FÉRIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 51, de 16 de dezembro de 1992
Lei ordinária nº 348, de 12 de dezembro de 1991
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE PORTO VELHO, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 347, de 12 de dezembro de 1991
Ementa:
ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, ÀS GESTANTES, AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AOS IDOSOS.
Texto Original
Lei ordinária nº 346, de 12 de dezembro de 1991
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM ABONO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
Texto Original
Resolução nº 43, de 12 de dezembro de 1991
Ementa:
REGULAMENTA O INCISO II DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Texto Original
Lei ordinária nº 345, de 11 de dezembro de 1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - 1992/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 344, de 11 de dezembro de 1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Texto Original
Lei ordinária nº 343, de 11 de dezembro de 1991
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL DA GUARDA MIRIM DE CACOAL, COM SEDE NA CIDADE DE CACOAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 342, de 11 de dezembro de 1991
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVALIDAR OS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS EM 1988 E 1989, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 06 de dezembro de 1991
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO CRECHE AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei ordinária nº 341, de 04 de dezembro de 1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA-MAMORÉ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 340, de 27 de novembro de 1991
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 57, DE 25 DE OUTUBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 51, de 27 de novembro de 1991
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 06, DE 25 DE OUTUBRO DE 1985 E 24, DE 26 DE JULHO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei ordinária nº 339, de 26 de novembro de 1991
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA OS FINS QUE MENCIONA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 338, de 25 de novembro de 1991
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS JUNTO À UNIÃO FEDERAL DESTINADOS A FINANCIAR E A REFINANCIAR DÉBITO RELATIVOS ÀS DUAS DÍVIDAS EXTERNAS E INTERNAS, BEM COMO PRESTAR AS RESPECTIVAS GARANTIAS E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 309, DE 22/04/91.
Texto Original
Lei ordinária nº 337, de 25 de novembro de 1991
Ementa:
Institui a Semana do Cacau, e dá outras providências.
Texto Original
Lei ordinária nº 336, de 25 de novembro de 1991
Ementa:
INSTITUI, O DIA ESTADUAL DO SOLDADO DA BORRACHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 335, de 19 de novembro de 1991
Ementa:
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FRENTE DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992
Lei ordinária nº 334, de 19 de novembro de 1991
Ementa:
DETERMINA À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA S.A - CAERD O ABASTECIMENTO OBRIGATÓRIO DE ÁGUA NAS ESCOLAS, UNIDADES DA REDE DE SAÚDE E PRISÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 50, de 19 de novembro de 1991
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 45 DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 31 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original