Lei ordinária nº 490, de 02 de julho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
490
Ano
1993
Data
02/07/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 2811, de 06/07/93
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 2º DA LEI Nº 355, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
Revogada pela Lei nº 721, 09/07/97
CONSELHO ESTADUAL/CRIANÇA
CONSELHO ESTADUAL/CRIANÇA
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 355, de 27 de dezembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 638, de 15 de dezembro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 721, de 09 de julho de 1997
Anexos Norma Jurídica