Lei ordinária nº 549, de 11 de janeiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
549
Ano
1994
Data
11/01/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 2937, de 11/01/94
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CACAIEIROS.
Indexação
DEP. CARLÃO OLIVEIRA
Observação
MUNICIÍPIO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 365, de 13 de fevereiro de 1992
Anexos Norma Jurídica