Lei ordinária nº 109, de 13 de junho de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
109
Ano
1986
Data
13/06/1986
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 1087, 10.06.86
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO CACAU" E A "FESTA DO CACAU".
Indexação
DEP. JOSÉ DO PRADO
Observação
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CACAU
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 337, de 25 de novembro de 1991
Anexos Norma Jurídica