Lei ordinária nº 308, de 21 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
308
Ano
1991
Data
21/04/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 2267 de 19/04/91D.O n°
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA ARQUIVO PÚBLICO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
REVOGADA pela Lei n° 349, de 18/12/92
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 349, de 18 de dezembro de 1991
Anexos Norma Jurídica