Lei ordinária nº 410, de 16 de junho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
410
Ano
1992
Data
16/06/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 2557, 22/06/92D.O n° 26
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS COM OS VENCIMENTOS MENSAIS CORRESPONDENTES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
REVOGADA pela LC, 67 de 09/12/92 - DETRAN
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 346, de 12 de dezembro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica