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Lei ordinária nº 57, de 25 de outubro de 1985

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei ordinária

Número

57

Ano

1985

Data

25/10/1985

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

D.O nº 938 de 04/11/85D.O n° 2

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

580_texto_integral.pdf

Ementa

REORGANIZA O QUADRO EFETIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Indexação

MINISTÉRIO PÚBLICO

Observação

EFETIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei ordinária nº 13, de 05 de dezembro de 1983
    Norma correlata  Lei ordinária nº 119, de 09 de julho de 1986
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 340, de 27 de novembro de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 720, de 03 de julho de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 1.603, de 24 de abril de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 2.267, de 24 de março de 2010
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI