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Lei Complementar nº 500, de 10 de março de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

500

Ano

2009

Data

10/03/2009

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

23/03/2009

Veículo de Publicação

doe. 1208

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

10

Texto Original

4377_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA QUADRO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DAS UNIDADES QUE ESPECIFICA. (ADIN 4261/0)

Indexação

CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DAS UNIDADES QUE ESPECIFICA

Observação

AUTOR
PODER EXECUTIVO

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 326, de 10 de novembro de 2005
    Altera o(a)  Decreto Legislativo nº 415, de 09 de novembro de 2011
     

    Anexos Norma Jurídica



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