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Lei Complementar nº 1.056, de 28 de fevereiro de 2020

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

1056

Ano

2020

Data

28/02/2020

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

28/02/2020

Veículo de Publicação

D.O.E nº 038

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lc_1056.pdf

Ementa

Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 967, de 10 de janeiro de 2018
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 969, de 23 de março de 2018
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 1.012, de 11 de janeiro de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 1.022, de 16 de maio de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 1.037, de 07 de outubro de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 1.044, de 14 de novembro de 2019
    Suspende parcialmente o(a)  Decreto Legislativo nº 2.103, de 18 de janeiro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.058, de 14 de abril de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.074, de 16 de dezembro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.090, de 16 de junho de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.091, de 08 de julho de 2021
    Regulamentada pelo(a)  Resolução nº 499, de 29 de dezembro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.132, de 12 de janeiro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.135, de 12 de janeiro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.156, de 04 de abril de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.163, de 08 de junho de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.177, de 12 de janeiro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.178, de 15 de fevereiro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.182, de 14 de março de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.189, de 12 de abril de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.223, de 08 de abril de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.227, de 23 de abril de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.236, de 05 de junho de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.235, de 05 de junho de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.239, de 19 de junho de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.241, de 24 de junho de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.243, de 25 de junho de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.245, de 25 de julho de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.251, de 30 de agosto de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.252, de 02 de setembro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.262, de 08 de janeiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.263, de 08 de janeiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.267, de 18 de fevereiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.271, de 07 de abril de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.270, de 07 de abril de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.294, de 02 de setembro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.304, de 16 de outubro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.305, de 21 de outubro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI