Lei Complementar nº 1.267, de 18 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1267
Ano
2025
Data
18/02/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/02/2025
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 33
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que “Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.271, de 07 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica