Lei Complementar nº 1.091, de 08 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1091
Ano
2021
Data
08/07/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/07/2021
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 137
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 1.056, de 26 de fevereiro de 202, que "Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica