Lei Complementar nº 1.037, de 07 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1037
Ano
2019
Data
07/10/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/10/2019
Veículo de Publicação
D.O.E nº 187
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 967, de 10 de janeiro de 2018, que " Estabelece a Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro Gerencial e de Assessoramento da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 1.056, de 28 de fevereiro de 2020
Anexos Norma Jurídica