Lei Complementar nº 1.022, de 16 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1022
Ano
2019
Data
16/05/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
16/05/2019
Veículo de Publicação
D.O.E Nº 089
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta o § 4º ao artigo 2º, extingue o Departamento Médico e altera o Anexo I e Anexo VII da Lei Complementar nº 967, de 10 de janeiro de 2018, que "Estabelece a Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro Gerencial e de Assessoramento da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 1.056, de 28 de fevereiro de 2020
Anexos Norma Jurídica